sexta-feira, 9 de novembro de 2012

CAMARA APROVA PROJETO DE LEI 7177/02

A Redação da AOESP  recebeu da deputada federal Mara Gabrilli, PSDB, a seguinte informação: CAMARA APROVA FORNECIMENGTO DE BOLSA DE COLOSTOMIA POR PLANOS DE SAUDE. - O Plenario aprovou, nesta quarta-feira, o substitutivo do Senado ao projeto de lei 7177/02 da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) que amplia os casos em que os planos privados de saude devem fornecer bolsas de coleta para pessoas operadas do intestino ou da bexiga. A materia será enviada agora à sanção presidencial. 
O texto da Camara previa o fornecimento de bolsas de coleta apenas para os operados do colon (colostomia). Devido a essa operação, o intestino grosso passa a ter saida pelo abdomem, por onde as fezes são coletadas por meio de uma bolsa. E essa bolsa que deverá ser fornecida pelos planos de saude. 
OUTROS CASOS
O texto aprovado inclui no fornecimento obrigatorio  as bolsas para ileostomia (operação do Ileo, parte do intestino) e para urostomia (quando o canal da urina é desviado para o abdomem). As pessoas com cobertura de plano privados também deverão ter acesso a sonda vesical de demora, utilizada quando a pessoa não é capaz de urinar  espontaneamente ou de controlar a saida da urina. Essa sonda possui um pequeno balão interno que depois de cheio prende a sonda dentro da bexiga. Fora do corpo a sonda se liga a uma bolsa de armazenamento. 
Os produtos serão ofercidos por meio de rede propria, credenciada, contratada ou referendada, ou ainda por meio de reembolso. Não poderá haver limite de prazo, valor maximo e quantidade e o uso poderá tanto hospitalar, quanto ambulatorial ou domiciliar. (Esse é o texto que nos foi fornecido pela deputada Mara Gabrilli)
Na foto temos o Geraldo, paraplegico, que recebe uma pequena ajuda do INSS e complementa a sua sobrevivencia vendendo agua e balas doces nas esquinas de ruas movimentadas de São Paulo. Ele precisa dos equipamentos que estão inclusos no Projeto de Lei, mas não tem convenio nenhum. O blog escolheu o Geraldo porque é um exemplo de pessoa batalhadora, pois atualmente ele está cursando o terceiro ano de Direito. Mara Gabrilli quando foi vereadora em São Paulo inovou a acessibilidade e dentre elas locomoção em coletivos, porém Geraldo estava reclamando que os motoristas  de coletivos (alguns obviamente) não param e o numero de cadeirantes é limitado.
Quanto ao Projeto de lei a presidentA Dilma tem 180 dias para resolver se aprova ou não e caso não tome conhecimento vira lei e se indeferir o Projeto volta a Camara para novos estudos. 

Nenhum comentário: